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13 de abril de 2017 | MENOR | MAIOR | |

MP apura se Orla do Porto oferece riscos a visitantes após fiscalização do Crea-MT

Fiscalização apontou risco de queda e falta de sinalização em obra. Após relatório, prefeitura disse que aguarda fim do período de chuvas para tomar medidas.
MP apura se Orla do Porto oferece riscos a visitantes após fiscalização do Crea-MT

Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil para apurar possíveis riscos oferecidos pela obra da Orla do Porto aos frequentadores do local em Cuiabá, após o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-MT) apontar, em um relatório, a existência de falhas estruturais e falta de acessibilidade na obra.

G1 tentou, mas não conseguiu contato com a Prefeitura de Cuiabá, responsável pelo projeto. Na ocasião da divulgação do relatório do Crea-MT, o município informou, porém, que já havia solicitado acesso ao material para avaliar os apontamentos, verificar a viabilidade e tomar as devidas medidas tão logo tenha fim o período de chuvas na capital.

A portaria que prevê a instauração do inquérito no MP é do último dia 10 e foi assinada pelo promotor Carlos Eduardo Silva, do Núcleo de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística de Cuiabá. No documento, o promotor afirma ser necessária a investigação para verificar possíveis riscos à integridade física dos visitantes da orla, em razão da existência de problemas de ordem estrutural no local.

Bueiros com tampas desniveladas podem causar quedas, diz documento (Foto: Crea-MT/Divulgação)Bueiros com tampas desniveladas podem causar quedas, diz documento (Foto: Crea-MT/Divulgação)

Bueiros com tampas desniveladas podem causar quedas, diz documento (Foto: Crea-MT/Divulgação)

O promotor determinou o envio de ofício à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil para que sejam adotadas as providências emergenciais necessárias para garantir a segurança dos visitantes, com o encaminhamento ao MP de perícias e inspeções que possam ter sido realizadas pelo órgão no local.

“Determino, ainda, a remessa de ofício ao prefeito [Emanuel Pinheiro] para que seja informado ao Ministério Público as providências que serão adotadas no caso para preservar a integridade dos frequentadores do espaço Orla do Porto e a higidez das obras realizadas no local”, diz trecho da portaria.

Rampa não possui revestimento do pavimento, piso tátil, sinalização ou corrimão, diz relatório (Foto: Crea-MT/Divulgação)Rampa não possui revestimento do pavimento, piso tátil, sinalização ou corrimão, diz relatório (Foto: Crea-MT/Divulgação)

Rampa não possui revestimento do pavimento, piso tátil, sinalização ou corrimão, diz relatório (Foto: Crea-MT/Divulgação)

 

Relatório do Crea-MT

 

No relatório, os fiscais apontam terem encontrado problemas em todos os elementos que compõem a orla. As falhas, de uma forma geral, seriam resultantes de falha na execução da obra ou na concepção do projeto. A falta de acessibilidade na obra também foi criticada pelos fiscais do Crea-MT.

Segundo consta no documento, há problemas de ordem estrutural que oferecem riscos aos usuários do espaço, como afundamento do aterro – que causa trincas e rachaduras na calçada –, guarda corpos que não oferecem segurança adequada à crianças ou pessoas de baixa estatura, instalações elétricas improvisadas e sem isolação, construções em andamento e sem tapumes e poços com tampas de concreto desnivelados, que aumentam o risco de acidentes.

 

Orla do Porto

 

Iniciada há três anos, a revitalização da Orla do Porto custou R$ 15 milhões, segundo a prefeitura de Cuiabá, e a inauguração do espaço foi uma das últimas ações da gestão Mauro Mendes (PSB), em dezembro de 2016. Quando lançada, a obra tinha por objetivo ser uma das atrações turísticas do município durante a Copa do Mundo de 2014.

MP apura se Orla do Porto oferece riscos a visitantes após fiscalização do Crea-MT
Fonte: Querência em Foco com Lislaine dos Anjos, G1 MT

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