NOTÍCIA - prefeitura/politica

06 de outubro de 2017 | MENOR | MAIOR | |

Câmara pressiona por suplementação e ameaça demitir 460 hoje.

Emanuel Pinheiro diz que não encaminhou projeto de lei; ele se reuniu com vereadores nesta manhã.
Câmara pressiona por suplementação e ameaça demitir 460 hoje.

A Câmara de Vereadores de Cuiabá está pressionando o prefeito Emanuel Pinheiro (PMDB) para a apresentação de um projeto de suplementação no valor de R$ 5,7 milhões. O Legislativo Municipal diz que, sem esse recurso, poderá demitir cerca de 460 servidores ainda hoje.

O prefeito compareceu nesta manhã à Câmara para tratar de um suposto projeto de Lei sobre a suplementação.

O projeto é alvo de impasse. No fim da sessão de quinta-feira (5), os parlamentares anunciaram que realizariam uma sessão extraordinária na manhã desta sexta-feira (6), para debater suposto projeto que seria encaminhado pelo Executivo, para determinar a suplementação ao Legislativo municipal.

Conforme os parlamentares, o projeto deveria ser votado durante a sessão extraordinária. A votação teria sido convocada de modo discreto exclusivamente para votar o assunto.

Segundo os vereadores, representantes da Prefeitura teriam confirmado que a equipe de Emanuel estava elaborando um projeto de lei.

A suplementação teria como objetivo ser empregada no pagamento de remuneração de pessoal e encargos sociais e manutenção de serviços administrativos gerais.

Durante a sessão desta sexta-feira, os vereadores não votaram a suplementação. Isso porque o texto não foi encaminhado pelo Executivo.

Ao fim da sessão, o presidente da Câmara, vereador Justino Malheiros (PV), comentou sobre as possíveis demissões, caso o montante não seja repassado.

“Lamento, mas teremos que demitir todos os servidores comissionados. A sessão está encerrada”, disse, em razão de o projeto não ter sido encaminhado pelo Executivo.

Pouco após o fim da sessão, o prefeito chegou à Casa. Ele se reuniu com todos os parlamentares para debater sobre o assunto. Antes do encontro, Pinheiro negou que exista tal projeto sobre a suplementação.

“Eu não mandei projeto nenhum. Não tem projeto. O que existe é uma discussão interna. Vou ouvir a Câmara agora, mas quero que esse projeto seja feito de comum acordo com o Tribunal de Contas e a Justiça. Quero que tudo seja feito com a maior segurança. Quero tudo aberto com a imprensa, não quero nada escondido”, disse.

“Entendo situação da Câmara, em razão do momento de crise, mas é preciso haver respaldo técnico e legal. É importante conversarmos com o Tribunal de Contas, com o Ministério Público e com a Justiça. Aí estou pronto pra poder ajudar”, completou.

Malheiros também comentou sobre o possível projeto e declarou que seria fundamental para a gestão da Casa de Leis.

"Caso esse projeto não venha, inevitavelmente, todos os vereadores vão ter que demitir 460 servidores da Casa, hoje", declarou.

"A gente tem essa dificuldade. Isso já é um processo que vem sendo tratado há vários meses, desde maio. A suplementação veio, mas foi cancelada juridicamente. E aí, ficamos em um impasse jurídico. A única saída que a Casa tem hoje, para equilibrar as contas, é essa suplementação", acrescentou.

Malheiros ainda garantiu que a suplementação, caso ocorra, não poderá ser considerada ilegal.

“Não tem nada de obscuro nessa tratativa, porque é legal, de direito e é constitucional. A Câmara não está pedindo nada mais ao Executivo”, argumentou.

Projeto desconhecido

Pouco antes da chegada do prefeito, o vereador Felipe Welaton (PR) comentou que não sabia detalhes sobre o projeto.

“Era para esse projeto ter chegado ontem até as 15h, mas não chegou. A gente está aguardando. Somente na reunião com o prefeito iremos saber o teor da matéria, para que possamos votar com tranquilidade”, explicou.

Welaton disse que o Executivo havia comunicado sobre o encaminhamento do projeto nesta sexta-feira.

A suplementação

O projeto de Lei seria uma forma de substituir a suplementação de R$ 6,7 milhões, determinada por Pinheiro no mês passado.

O repasse de R$ 6,7 milhões ocorreu dois dias após a oposição apresentar um requerimento propondo uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o prefeito, um dos deputados da legislatura passada flagrados recebendo dinheiro do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

Os recursos repassados à Câmara seriam remanejados do gabinete da Vice-Prefeitura, comandada por Niuan Ribeiro (PTB).

Também da Secretaria Municipal de Assistência Social. Nesta Pasta, o dinheiro deveria ser repassado ao Fundo Municipal de Apoio ao Deficiente e ao Fundo Municipal de Geração de Emprego e Renda.

Outras Pastas afetadas seriam as secretarias municipais de Planejamento, de Habitação, Ordem Pública e, por fim, recursos sob a supervisão da Secretaria de Gestão.

A suplementação inicial, porém, foi considerada ilegal pela Justiça e teve de ser anulada.

Em razão da falta do repasse, os parlamentares chegaram a afirmar que poderia haver mais de 400 demissões na Câmara, além de diversos serviços serem prejudicados.

Câmara pressiona por suplementação e ameaça demitir 460 hoje.
Fonte: Querência em Foco com VINÍCIUS LEMOS

Comentários

Deixe um comentário sobre esta notícia.