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09 de janeiro de 2018 | MENOR | MAIOR | |

Grampos: controlador diz que servidores envolvidos em fraude no protocolo podem revelar mandante

Grampos: controlador diz que servidores envolvidos em fraude no protocolo podem revelar mandante

O controlador-geral do Estado de Mato Grosso, Ciro Rodolpho Gonçalves, afirmou que o Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) aberto para apurar a responsabilidade de servidores públicos nas alterações dos dados do sistema de protocolo do Estado deverá ser concluído até o final de fevereiro. Segundo Ciro, as investigações poderão levar a possíveis mandantes do esquema de grampos telefônicos praticado em Mato Grosso.

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“Tem um relatório conclusivo, a gente espera que até o final de fevereiro a gente já tenha uma conclusão a respeito desse procedimento. A auditoria revelou que três usuários tiveram acesso àquele protocolo, então, por óbvio esses servidores estão sendo ouvidos na forma processualmente adequada. Nessa sindicância se analisa a conduta desse servidor, se houve dolo, se houve negligência, ou se esses três servidores vão revelar algum aspecto que não está no banco de dados. Se foi solicitado de maneira informal, se foi algum e-mail que recebeu de alguém, se foi alguma solicitação verbalizada. Então, por isso é importante a ampla defesa e o contraditório a esses servidores”, afirmou Ciro, em entrevista à Rádio Capital FM.

As desconformidades foram constatadas por uma auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado a pedido da Casa Civil, de ordem do governador Pedro Taques (PSDB), que também determinou outra investigação sobre o protocolo pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

O caso veio à tona depois que o ex-secretário de Segurança, Mauro Zaque, afirmou publicamente ter entregue ao governador um protocolo em que denunciava o esquema de escutas ilegais praticados pela Polícia Militar de Mato Grosso. O documento, no entanto, não chegou ao conhecimento do governador.

De acordo com a auditoria da CGE, o ofício original foi protocolado na Casa Civil com o número 542635/2015, às 10h26 do dia 14 de outubro de 2015. Este ofício teria sido encaminhado pela Secretaria de Segurança Pública ao Gabinete de Governo. No entanto, no sistema de protocolo, sob este número e com a mesma data, consta como cadastrado um documento da Câmara de Vereadores de Juara tendo como destinatária a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística.

Os auditores da CGE constataram ainda que a alteração foi feita pelo servidor Rosinaldo Nunes de Almeida, lotado na Casa Civil. As mudanças promovidas ocorreram no número do ofício original, no órgão que o encaminhou, na parte interessada e no tipo de processo.

“Numa condição normal de um processo disciplinar, as penalidades variam de uma advertência até demissão, essa é uma possibilidade. Eu estive pessoalmente com o governador tratando desse assunto apenas uma vez, que foi esse contato oficial para abertura dessa auditoria. O desdobramento disso e a conclusão inclusive do relatório, eu posso garantir que está sendo conduzido de maneira técnica, célere e sem açodamento à equipe que conduz”, pontuou o controlador. 

Grampos: controlador diz que servidores envolvidos em fraude no protocolo podem revelar mandante
Fonte: Querência em Foco com Érika Oliveira.

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