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23 de abril de 2018 | MENOR | MAIOR | |

Teto de R$ 5,6 mi é insuficiente para fazer campanha eleitoral, dizem marqueteiros

Teto de R$ 5,6 mi é insuficiente para fazer campanha eleitoral, dizem marqueteiros

Os marqueteiros responsáveis por algumas das campanhas eleitorais de Mato Grosso nos últimos anos avaliam que os gastos com divulgação dos candidatos permanecerão altos nas eleições de outubro, quando serão eleitos governador e vice, 24 deputados estaduais, oito deputados federais e dois senadores. O grande problema, no entanto, é o fato de que o teto de gastos estabelecido para o próximo pleito é bem menor dos valores gastos nos processos eleitorais anteriores. Para alguns, isso deve estimular o uso do famoso caixa 2, burlando a legislação eleitoral.

Conforme resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos ao Governo poderão gastar até R$ 5,6 milhões na campanha, estabelecido de acordo com o número de eleitores. O valor demonstra uma realidade totalmente diferente da vista em 2014, quando as despesas foram exorbitantes.

O governador Pedro Taques (PSDB), na época filiado ao PDT, declarou ter gasto R$ 29,3 milhões e arrecadado R$ 27,1 milhões - déficit de R$ 2,2 milhões. O chefe do Executivo declarou despesas de R$ 48 mil com publicidade de materiais impressos, além de R$ 35 mil com produção de jingles, vinhetas e slogans. Já com produção de programas de rádio e televisão, Taques gastou R$ 162,3 mil.

No comparativo, o valor gasto por Taques em 2014 – quando não houve a regra do teto de gastos - representa no mínimo cinco vezes o valor do teto atual.

Lúdio Cabral (PT), que ficou em segundo lugar na eleição, se destacou por ter sido o campeão no acumulo de dívidas. O petista declarou arrecadação de R$ 4,3 milhões, mas acabou gastando pouco mais de R$ 6,9 milhões, ficando com uma dívida de R$ 2,6 milhões.

Em 2014, os candidatos ao Governo puderam contar com doações empresariais, assim como com mais tempo de propaganda no rádio e Tv. Nas próximas eleições, no entanto, serão as primeiras em nível estadual com a proibição de doações empresariais, além da diminuição do período de propaganda eleitoral – de 45 para 35 dias - e do tempo diário.

Na opinião dos marqueteiros, no entanto, as mudanças não devem representar redução do custo gasto com a divulgação das candidaturas, envolvendo os programas eleitorais, inserções, jigles, material gráfico e outros itens.

Antero Paes de Barros, responsável pelo marketing das campanhas vitoriosas de Taques para govenador e de Emanuel Pinheiro (MDB)  à Prefeitura de Cuiabá, em 2016, não acredita que o setor acabe prejudicado com a diminuição de dinheiro. Avalia que o gasto com a divulgação seja a mesma da eleição anterior ou até mesmo maior, pois a disputa eleitoral se tornou mais difícil.

O marqueteiro ressalta que apensar da diminuição do tempo do programa eleitoral, as eleições de outubro passarão a contar com a possibilidade do impulsionamento dos conteúdos dos candidatos nas redes sociais, como o Facebook (maior rede social do mundo).

“As campanhas tem que gastar menos, mesmo. [Mas], as pessoas precisam se educar de que o grande gasto da campanha é com marketing. Alguém imagina um candidato em São Paulo visitando 12 milhões [de pessoas] na Capital? Ele vai falar com essas pessoas, por meio da mídia social, rádio e Tv”, diz ao .

Além disso, Antero declara que as eleições municipais de 2016, já com a restrição de doações de pessoas jurídicas, serviu como teste para este ano, já que mesmo com a queda de arrecadação, os programas eleitorais continuaram a ter qualidade e a funcionar.

Teto é “insuficiente”

O jornalista Kleber Lima, que trabalhou na campanha de Wilson Santos (PSDB) na disputa pela Prefeitura da Capital em 2016, afirma que não se faz campanha eleitoral com o teto de gastos estabelecido para este ano, já que o valor não chegaria a cobrir o que deverá ser gasto com as equipes de marketing.

“É um equivoco achar que isso reduz o custo, acredito que aumenta. A não ser se começarem o sobrinho, filho do amigo que entende alguma coisa. Ou seja, ao menos que se improvise e tenha uma equipe amadora”, declara.

Kleber ainda diz que o teto acaba por motivas a prática de caixa 2, quando não se declara à Justiça eleitoral os reais valores arrecadados ou gastos na campanha. “Não faz uma campanha de massa com tão pouco dinheiro”.

Cláudio Cordeiro, também especialista em marketing político, reforça que os gastos continuarão altos e que o valor estabelecido não será suficiente, já que com menos tempo de propaganda política, os gastos com a divulgação acabam aumentando. Completa, criticando a legislação, que beneficiaria candidatos que buscam a reeleição, como o governador.

“Como sempre, visa beneficiar quem já estar no poder. A Lei eleitoral é clara ao beneficiar que já vem fazendo o dever de casa. Beneficiar quem usa a máquina para fazer isso”, pontua.

Teto de gastos

Além das candidaturas ao Governo, também haverá teto de gastos para as campanhas eleitorais de outros cargos. Para deputado federal será de R$ 2,5 milhões; Para estadual R$ 1 milhão. Para o Senado o valor também é de R$ 5,6 milhões, já que também leva em consideração o número de eleitores.

Nas eleições de 2014, o Estado teve 2.264.130 eleitores aptos a votar. O número, no entanto, pode sofrer alterações depois de encerrado o prazo para revisão biométrica, que está sendo realizada pela Justiça Eleitoral.

Propaganda

A partir de 16 de agosto, será permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início em 31 de agosto (37 dias antes das eleições) e término no dia 4 de outubro.

O período foi reduzido de 45 para 35 dias, no primeiro turno. No 2º turno, será de 15 dias. Além disso, nas propagandas eleitorais, a lei não permite mais o uso de efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados. Já no dia da eleição, será proibido o uso de qualquer tipo de veículo para divulgar jingles.

No primeiro turno, os programas no rádio e Tv serão divididos em dois blocos de 25 minutos. As segundas, quartas e sextas serão reservadas para os candidatos a governador (9 minutos), deputados estaduais (9 minutos) e senadores (7 minutos).

Antes tudo era considerado como campanha antecipada e podia levar à cassação do registro do candidato. Com a alteração da lei em 2017, essa questão da campanha antecipada mudou. É permitido fazer quase tudo, exceto pedir voto

Nas terça, quintas e sábados, os programas eleitorais serão divididos entre os candidatos à presidência (12m30seg) e a Câmara Federal (12m30seg).

Desde 2015, não configuram propaganda eleitoral antecipada a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos, desde que não envolvam pedido explícito de voto. É permitido conceder entrevistas, participar de programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos. A vedação é quanto à transmissão ao vivo por emissoras de rádio e de televisão das prévias partidárias, sem prejuízo da cobertura dos meios de comunicação social.

“Antes tudo era considerado como campanha antecipada e podia levar à cassação do registro do candidato. Com a alteração da lei em 2017, essa questão da campanha antecipada mudou. É permitido fazer quase tudo, exceto pedir voto”, explica José Antônio Rosa, advogado especialista em Direito Eleitoral.

 

 

Teto de R$ 5,6 mi é insuficiente para fazer campanha eleitoral, dizem marqueteiros
Fonte: Querência em Foco com Airton Marques e Eduarda Fernandes

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