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03 de maio de 2018 | MENOR | MAIOR | |

Justiça nega liberdade a servidor que confessou desviar dinheiro do TJ

Justiça nega liberdade a servidor que confessou desviar dinheiro do TJ

Pitágoras Pinto de Arruda, servidor do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) preso por desvio de dinheiro público, teve liberdade negada nesta quarta-feira (02) pelo juiz Marcos Faleiros, da Sétima Vara Criminal. O suspeito foi preso desde o último dia 25 pela "Operação Regresus" e em juízo, confessou o crime. 

Pitágoras atuou por sete anos no Núcleo de Execuções Penais de Cuiabá, dos magistrados Geraldo Fidélis. A denúncia foi feita pelo próprio magistrado Fidélis, ao tomar ciência dos fatos.

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Alega a defesa do servidor que os fatos levantados pela operação já cessaram em janeiro de 2018 e que, portanto, não há risco de reiteração criminosa. Acrescenta que o indiciado já confessou a prática delitiva e procurou o magistrado da 2ª Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidélis, para esclarecer os fatos, no intuito de ressarcir ao erário. 

Justifica por fim que a liberdade não põe em risco à instrução do processo, uma vez que o servidor está afastado de suas funções públicas. 

O magistrado Marcos Faleiros rejeitou o pedido, por motivos técnicos. "No presente caso, não houve qualquer modificação fática capaz de ensejar a revisão do decreto prisional recentemente deferido por este magistrado, razão pela qual a defesa deverá se valer de Habeas Corpus ao Egrégio Tribunal de Justiça".

Réu confessa crimes:

Segundo a defesa de Pitágoras, patrocinada por Valdir Caldas, o objeto de sua prisão foi o desvio de uma conta única do Núcleo de Execuções Penais para uma conta particular, criada por Pitágoras. Segundo o investigado, o fato já foi confessado à Polícia Civil e ao juízo, nesta quarta-feira (25), pediu desculpas à Geraldo Fidélis, por ter traído sua confiança, com quem trabalhou há sete anos.

Acrescenta o investigado que agiu sozinho, pois teve necessidade de dinheiro, inclusive para sua mãe. "No momento de desespero acabou cometendo o delito. Na própria audiência solicitou uma maneira de fazer o ressarcimento do valor desviado", acrescenta a defesa.

A defesa de Pitágoras pede liberdade, alegando incapacidade do suspeito de manter-se no delito, uma vez que não assume mais a função que exercia na ocasião do crime.

“Uma outra maneira de se justificar a manutenção da prisão para garantia da ordem pública, é quando uma reconhecida sofisticação no modus operandi do acusado. Ou seja, ele tem um ardio, artifício inusitado de muita engenhosidade para poder praticar o crime. Quando isto acontece, é justificada a manutenção. No caso do Pitágoras, isso não aconteceu. Para praticar o peculato, só precisava conhecer a senha de acesso a conta, a qual ele tinha e não tem mais”, avaliou Valdir Caldas.

Fidélis sobre o servidor corrupto:

“O Pitágoras trabalhou comigo durante sete anos, o conheci como estagiário. No fim do ano passado, teve várias faltas e problemas. Fiquei sabendo de um detalhe que ele entregou documentos para um bacharel em direito. Achei muito estranho, o chamei e disse para ele que perdi a confiança, pedi sua saída. Ele afirmou que a mãe estava doente e pediu para ficar até janeiro. Eu disse para que ele ficasse, mas não pisasse mais na 2ª vara”, comentou Geraldo Fidelis durante entrevista coletiva.

Regressus
 
A operação policial comandada pela GCCO cumpriu mandados contra o promotor de eventos Marcelo Rocha, conhecido nacionalmente como “Marcelo Vip”, e contra Márcio da Silva Batista, traficante de drogas com atuação no Rio de Janeiro conhecido como "Porquinho". Ambos teriam fraudado informações com o auxílio de Pitágoras Pinto de Arruda, servidor público da Vara de Execuções Penais, para conseguir remissão de pena. Marcelo é morador de Cuiabá e conhecido por realizar shows de rock na capital.
 
De acordo com as informações levantadas na investigações, o traficante e o promotor de eventos teriam conseguido diminuir pelo menos um ano de pena com informações falsas. Os mandados também são cumpridos em empresas, que teriam passado informações falsas ao Poder Judiciário.
 
A investigação é sedimentada em três inquéritos instaurados na Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), que apuram fraudes processuais para obtenção de progressão de regime, peculato e também lavagem de capitais de reeducandos que progrediram usando documentos falsos.

Justiça nega liberdade a servidor que confessou desviar dinheiro do TJ
Fonte: Querencia em Foco com Paulo Victor Fanaia Teixeira

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