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14 de maio de 2018 | MENOR | MAIOR | |

Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos se licencia após acusação de violência doméstica

Roberto Caldas é representante do Brasil no tribunal, com sede na Costa Rica. Ex-mulher prestou queixa contra ele por ameaça e agressão. Defesa do juiz admite agressão verbal, mas não física.
Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos se licencia após acusação de violência doméstica

advogado Roberto Caldas pediu licença do cargo de juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos por tempo indeterminado após ter sido acusado pela ex-mulher Michella Marys de violência doméstica, caso revelado pela edição deste fim de semana da revista "Veja".

Conforme a assessoria do juiz, a licença foi pedida na sexta-feira (11), depois que a reportagem foi publicada, a fim de que ele se dedique à própria defesa.

Em e-mail enviado a todos os integrantes da Corte, ele afirma que pede licença, "por razões particulares", e que prestará maiores esclarecimentos "oportunamente" (leia texto do e-mail ao final desta reportagem).

Neste sábado (12), o advogado de Caldas, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou à TV Globo que ocorreram agressões verbais dos dois lados, mas disse que o juiz nega ter praticado qualquer agressão física à ex-mulher.

Roberto Caldas é o representante do Brasil na Corte Intermericana, com sede na Costa Rica, que trata de questões humanitárias e defesa de minorias.

Ele foi indicado para o cargo pela presidente Dilma Rousseff em 2011 e eleito pela 42ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos em 2012. Assumiu o cargo em 2013. O mandato termina em novembro deste ano – entre 2016 e 2017, Caldas presidiu a corte.

O advogado, com atuação no Supremo Tribunal Federal e especialista em direito do trabalho, se separou em dezembro do ano passado após um relacionamento de 13 anos.

No último dia 13 de abril, Michela foi à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Brasília e prestou queixa por injúria, ameaça, e "vias de fato", ou seja, agressões físicas.

Segundo ela, em 23 de outubro de 2017, Caldas puxou o cabelo dela e a derrubou na escada de casa. Ele teria ameaçado pegar uma faca e matar a mulher, mas, segundo ela, teria sido impedido por funcionárias e acabou dando socos e empurrões nela.

A mulher disse ter gravado seis anos de conversas com o marido, nas quais ele a agredia fisicamente e verbalmente.

Um processo sobre o caso tramita no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, em Brasília.

O Ministério Público chegou a pedir que o Juizado concedesse uma medida protetiva para proibir o advogado de se aproximar da mulher, mas o juiz negou por considerar que Caldas já saiu de casa e porque, para o magistrado, as questões que envolvem o casal são "aparentemente" financeiras.

A defesa de Roberto Caldas tem até a semana que vem para se defender das acusações da mulher no processo.

 

Versão da defesa de Caldas

 

Em nota divulgada pela assessoria do juiz na última quinta-feira (10), Roberto Caldas afirmou que estava sofrendo "ameaças de publicização de desavenças conjugais" e que isso tinha "objetivo de constranger a aceitar um acordo financeiro absolutamente escorchante".

"Tenho agido com o máximo empenho e orientação profissional adequada para preservar os nossos filhos em comum e a filha da minha ex-companheira dos efeitos dessa chantagem. Mas a provável iminência de uma divulgação indevida desse conflito familiar me obriga a dirigir esse alerta aos que conheço e respeito", disse na ocasião (leia a íntegra da nota mais abaixo nesta reportagem).

Neste sábado (12), após a reportagem da "Veja", o juiz não se manifestou. O advogado dele, Antonio Carlos de Almeida Castro, disse à TV Globo que houve agressões verbais por parte de ambos. Segundo ele, Caldas nega ter agredido fisicamente a ex-mulher.

Sobre um áudio específico, no qual ela teria dito que "doeu", o advogado afirmou que a mulher fez seis anos de gravações por interesses financeiros e que "pinçou" um áudio mais negativo para o ex-marido.

"São seis anos de áudio. Ela pegou o áudio que mais lhe interessava. Imagina o que é uma ex-mulher gravar por seis anos um marido, por evidentemente interesses financeiros inconfessáveis. Então, nós não podemos pinçar um áudio e fazer essa análise. Repito: são gravíssimas as agressões verbais entre os dois, muito mais do que ela mostrou. Ela gravou seis anos e pinçou esse áudio", disse o advogado. A defesa divulgou ainda uma nota em que nega ter havido agressão física (leia íntegra abaixo).

 

Íntegras das notas

 

Leia a íntegra da nota divulgada na última quinta (10) por Roberto Caldas.

Venho a público revelar uma situação íntima derivada do encerramento, em dezembro passado, do vínculo com a minha ex-companheira. O assunto foi levado ao âmbito forense e obteve o resguardo do segredo de justiça, sem que tenha havido decisão ou medida alguma que me desfavoreça.

Venho espontaneamente fazer esse pronunciamento, na medida em que passei a sofrer ameaças de publicização de desavenças conjugais, com o objetivo de me constranger a aceitar um acordo financeiro absolutamente escorchante. Lamento que em breve possa haver a exposição pública de tais circunstâncias, sob uma ótica deformada e parcial.

Tenho agido com o máximo empenho e orientação profissional adequada para preservar os nossos filhos em comum e a filha da minha ex-companheira dos efeitos dessa chantagem. Mas a provável iminência de uma divulgação indevida desse conflito familiar me obriga a dirigir esse alerta aos que conheço e respeito.

Roberto de Figueiredo Caldas

Leia a íntegra da nota divulgada neste sábado (12) pela defesa do juiz:

A defesa do Roberto Caldas vem a público afirmar que reconhece serem graves as inúmeras ofensas verbais feitas pelo casal ao longo de uma tumultuada relação, reveladas em gravações que vieram a público.

A sua ex exposa o gravou por 6 anos, o que demonstra uma relação doentia por parte dela, repleta de inconfessáveis motivos, mas, de qualquer maneira, as ofensas verbais são injustificáveis. O dr. Roberto Caldas nega peremptoriamente qualquer agressão física. As fotos mostradas são impactantes mas dissociadas da realidade, nada provam contra o dr. Roberto Caldas.

Ao longo de 6 anos, a ex-mulher o gravou! Se houvesse qualquer agressão física, parece evidente, teria sido constatada em 6 anos de gravação clandestina. A defesa se reserva o direito de não usar, pela imprensa, por ser um processo em segredo de justiça, e, principalmente, por envolver os filhos menores do casal, bem como a filha da sua ex mulher, a quem trata como se filha fosse, os elementos gravíssimos que demonstram a conduta criminosa da sua ex mulher.

 

Há crimes contra a vida anteriormente perpetrado, revelados em processo judicial, e outros graves crimes em época recente. Nada será objeto de exposição midiática ainda que o objetivo principal da sua ex-mulher seja exatamente este. Ressalta a defesa que, independentemente de qualquer acusação, reconhece que os limites da ética foram ultrapassados e as agressões verbais são injustificadas. Mas o Dr Roberto Caldas não reconhece nenhuma agressão física.

Aguarda a defesa, mesmo com o avassalador destaque negativo, que possa provar a verdade ao longo do processo.

KAKAY

 

Pedido de licença

 

Veja o teor do e-mail enviado por Roberto Caldas a todos os integrantes da Corte Interamericana de Direitos Humanos:

Brasília - DF, 11 de maio de 2018

Excelentíssimos Presidente, Juízes e Juíza da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Por razões particulares, peço licença, por tempo indeterminado, de minhas funções judicantes perante a Corte. Oportunamente prestarei maiores esclarecimentos.

Roberto de Figueiredo Caldas
Juiz
Corte Interamericana de Direitos Humanos

 

Juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos se licencia após acusação de violência doméstica
Fonte: Querência Em Foco com G1 Mato Grosso

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