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04 de junho de 2018 | MENOR | MAIOR | |

Caixa 2 e compra de votos em eleições ainda preocupam, diz procuradora do MPF

Caixa 2 e compra de votos em eleições ainda preocupam, diz procuradora do MPF

Embora exista na população um receio de que a diminuição do teto de gastos em campanhas eleitorais acabe fomentando a prática de caixa dois, a procuradora regional eleitoral Cristina Nascimento de Melo defende que o mais importante aos futuros candidatos não é focar no quanto é permitido gastar, mas em como conquistar o eleitorado debatendo plataformas.

 

Em visita à sede do , a procuradora aponta as redes sociais como alternativa para driblar o que muitos políticos têm visto como desvantagem. Avalia, inclusive, que as redes proporcionam um alcance muito maior do que um outdoor, por exemplo, que é ilegal e pode trazer transtornos ao candidato. “É importante pensar que a campanha política, as eleições passam por um processo de evolução e que talvez, espero, cada vez mais sejam menos necessário recursos financeiros para discutir plataformas de campanha”.

Cristina pondera que os tempos são outros e uma das maiores preocupações da Justiça Eleitoral é garantir que o eleitor vote consciente. “A preocupação é que ele não seja forçado, coagido. Que não haja propaganda implícita, irregular, ilegal. Também para que o caixa dois, uma prática tão perniciosa, seja minimizado e reduzido a zero, esse é o objetivo, com certeza”. Buscando isso, o Ministério Público Federal (MPF) tem emitido alertas constantes sobre as normas vigentes.

Para configurar a compra de voto, o dinheiro ou benefício não precisa ser entregue, basta a promessa

A procuradora lembra que na compra de votos não se emite recibo, porque ela é feita com recursos ilícitos e quem financia a campanha de um político injetando dinheiro “por baixo dos panos” buscará recompensa. “Quando ele (o político eleito) estiver gerindo o Estado ou editando leis, possivelmente o fará querendo resgatar aqueles recursos que empreendeu na sua campanha e quem vai ser prejudicado é o próprio eleitor”.

Cristina Melo alerta que para configurar a compra de voto, o dinheiro ou benefício não precisa ser entregue, basta a promessa. “Qualquer cidadão que tiver conhecimento dessa prática, o MPF ressalta que não venda seu voto e que nos informe, nos avise para que possamos tomar as medidas cabíveis”.

Vaquinha

Atualmente, candidatos podem arrecadar recursos por meio de doações de pessoas físicas, promoção de eventos, Fundo Eleitoral e Partidário. Está proibida a doação por pessoas jurídicas (empresas). Para este ano a novidade é a arrecadação por meio do financiamento coletivo ou crowdfunding, popularmente conhecida como “vaquinha”.

Esse modelo, segundo Cristina, é importado dos Estados Unidos. Ela defende a inovação e acredita que o modelo é seguro, se forem respeitadas todas as normas estabelecidas em resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

 

Caixa 2 e compra de votos em eleições ainda preocupam, diz procuradora do MPF
Fonte: Querência Em Foco com Eduarda Fernandes

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