NOTÍCIA - Agronegócio

20 de outubro de 2018 | MENOR | MAIOR | |

COMÉRCIO EXTERNO: Brasil se opõe aos EUA na OMC sobre reciprocidade tarifária

O Brasil se contrapôs na Organização Mundial do Comércio (OMC) a exigências do presidente americano, Donald Trump, sobre reciprocidade tarifária, assunto que tem elevado as tensões na cena internacional.
COMÉRCIO EXTERNO: Brasil se opõe aos EUA na OMC sobre reciprocidade tarifária

Pronto - Em reunião do Conselho Geral, a instância máxima da OMC, o embaixador Evandro Didonet disse que o Brasil está pronto para se engajar em discussões sobre maneiras de melhorar o funcionamento da entidade, o que é cobrado particularmente por Washington.

Princípios fundamentais - Mas deixou claro que, em qualquer caso, os princípios fundamentais da OMC, particularmente o da Cláusula da Nação mais Favorecida (NMF) e o tratamento nacional, devem ser mantidos. O NMF é o princípio da não discriminação. Por essa cláusula, todas as vantagens e privilégios acordados a um membro da OMC devem ser estendidos a todos os demais membros da organização, imediatamente e sem imposição de condições.

Agenda para todos - "Uma agenda de reforma da OMC deve funcionar para todos. Questões pendentes não podem simplesmente ser deixadas para trás e substituídas por uma visão de que agora outras questões têm precedência", afirmou o representante brasileiro.

Ameaças - Donald Trump tem feito ameaças persistentes de impor "taxas de reciprocidade" sobre vários parceiros, para ter as mesmas tarifas de importação que os parceiros aplicam contra os EUA, sem levar em conta que as alíquotas existentes são resultado de barganhas feitas em demoradas negociações.

Reversão da cláusula - Na prática, a reciprocidade que o governo Trump quer arrancar de vários parceiros significa reverter a cláusula de não discriminação para reciprocidade. Isso poderia quebrar o sistema comercial, com aplicação seletiva de alíquota por países usando seu poder econômico sobre os parceiros, segundo alguns analistas.

Sinal de alerta - Recentemente, Trump deflagrou o sinal de alerta do lado brasileiro, quando criticou Brasil e Índia pelo que ele considera tratamento injusto dado pelos dois emergentes a empresas americanas. A mensagem do Brasil foi de que a reforma da entidade exige, em primeiro lugar, um compromisso de preservar o sistema.

Novas ações - Ou seja, os membros devem abster-se de novas ações que possam causar ainda mais danos ao sistema comercial multilateral, baseado em regras.

Pré-condição - "É desnecessário dizer que a inclusão é uma pré-condição indispensável para que um processo de reforma seja bem-sucedido", acrescentou Didonet. "Essa é outra maneira de dizer, conforme o Brasil, que uma reforma da OMC deve funcionar para todos."

Reunião ministerial - O debate antecede a reunião ministerial de 12 países incluindo o Brasil, no Canadá, para discutir a reforma do órgão. Didonet observou que desafios sem precedentes enfrentados pela entidade e pelo sistema multilateral de comércio continuam a se aprofundar.

Desafio mais urgente - Destacou que o desafio mais urgente é a necessidade de superar o impasse no Órgão de Apelação da OMC. Os EUA bloquearam a nomeação de novos juízes, deteriorando as condições para solução de conflitos. Para o Brasil, sem um órgão de fiscalização eficaz, as regras, atuais ou novas, perdem muito do seu significado.

Compromisso - Didonet observou que, em meio a tanta incerteza, pelo menos um ponto é claro para o Brasil: um compromisso honesto com a OMC, por parte de todos os membros, é a premissa indispensável para ações conjuntas na entidade.

COMÉRCIO EXTERNO: Brasil se opõe aos EUA na OMC sobre reciprocidade tarifária
Fonte: Querência Em Foco com Portal Paraná Cooperativo.

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