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18 de dezembro de 2015 | MENOR | MAIOR | |

Léo Capataz é multado e Faiad será investigado na OAB-MT

Comissão Eleitoral instaura processo ético contra Francisco Faiad, ex-presidente da Ordem e principal apoiador de Capataz
Léo Capataz é multado e Faiad será investigado na OAB-MT

A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) multou o advogado Leonardo Campos, o “Léo Capataz”, em quatro anuidades (R$ 2,9 mil) pela prática de boca de urna, durante a eleição à presidência da seccional, ocorrida no dia 27 de novembro.

A decisão foi proferida na noite de quinta-feira (17).

Em outro julgamento relativo à boca de urna, a Comissão Eleitoral também determinou a instauração de um processo ético contra o ex-presidente da OAB-MT e principal apoiador de Capataz, Francisco Faiad.

A medida foi decretada em razão de Faiad ter incitado a prática de boca de urna por meio de um áudio enviado nas redes sociais, logo após Capataz ter o registro cassado, na noite anterior à eleição.

A multa contra Capataz – que foi o mais votado da disputa e tomará posse nesta sexta-feira (18) – foi aplicada no julgamento de representação formulada pela chapa do advogado José Moreno, que ficou em segundo lugar no pleito.

Na representação, foi requerida a cassação da chapa de Léo Capataz sob a acusação de que o candidato descumpriu o acordo contra a boca de urna firmado pelos cinco advogados que disputavam à presidência.

A infração teria ocorrido por meio da instalação de uma tenda montada no Conselho Regional de Odontologia, que fica ao lado da OAB-MT, local em que a própria Comissão Eleitoral constatou a presença de pessoas distribuindo “praguinhas” em favor de Capataz, além de bebida e comida.

Representação

Na sustentação oral, o advogado representante da chapa de Moreno, Huendel Rolim, alegou que a boca de urna supostamente cometida por Capataz e por Faiad “rasgou” o acordo firmado entre os candidatos, desrespeitando os advogados e a própria entidade, motivo pelo qual a cassação do registro seria a punição mais adequada.

“É publico e notório que o site MidiaNews publicou áudio em que Francisco Faiad pede boca de urna, o que veio a se concretizar no dia seguinte. No dia da eleição, a tenda estava a 40 metros na sede da OAB. Não interessa se era público ou privado o terreno, estava nos arredores. O acordo foi rasgado”, disse Rolim, ao literalmente rasgar o acordo no plenário, representando o ato imputado a Capataz.

Já o advogado José Patrocínio, que defende Capataz, alegou que quem cometeu boca de urna foram as chapas concorrentes, pois alardearam em todas as mídias a cassação de Capataz, o que teria causado prejuízo eleitoral ao candidato.

O relator da representação, Carlos Eduardo Silva e Sousa, julgou improcedente a representação ao entender que não houve irregularidade na instalação da tenda, uma vez que a mesma estava localizada em local privado (CRO-MT) e não em local público, como ficou vedado no acordo.

Já o membro Marcel Alexandre Lopes votou pela aplicação de quatro anuidades ao candidato em razão da prática, tendo o entendimento seguido pelos membros Uéber Roberto de Carvalho e Silvano Galvão.

O membro Paulo Datenbach votou pela aplicação de 10 anuidades, mas foi vencido pela maioria.

Investigação

Quanto à incitação à boca de urna, o relator Carlos Eduardo afirmou que, como o ex-presidente da OAB não era membro da chapa de Capataz, não seria adequado aplicar penalidade ao candidato.

Porém, os integrantes da Comissão Eleitoral entenderam que a conduta de Faiad ao pedir boca de urna, mesmo sabendo do acordo contra a prática, deveria ser investigada pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem.

Desta forma, as representações serão enviadas ao TED para a abertura de um procedimento ético contra Faiad.

Léo Capataz é multado e Faiad será investigado na OAB-MT
Fonte: Querência em Foco com MidiaJur

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