Querência – MT – 4 de março de 2024

Pauta da 2º Reunião Ordinária Deliberativa da DEC de 2023 – rss


A 2º Reunião Ordinária Deliberativa da DEC de 2023, será na data de 16/02/2023, das 09h00 às 11h30

Assessoria

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  1. AGER-PRO-2022/00579 – Viação Novo Horizonte Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0577 – Recurso. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.

 

  1. AGER-PRO-2022/02103 – União Transportes e Turismo Ltda. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0682- Recurso. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.

 

  1. AGER-PRO-2022/00580 – Viação Novo Horizonte Ltda. AUTO DE INFRAÇÃO Nº 2376 – TERMO DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO N.º 0277- Recurso. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.

 

  1. AGER-PRO-2023/00055 – Consorcio Metropolitano de Transporte. Assunto: Requerer o Pagamento do Subsídio mensal ao Valor do Transporte na Prestação de serviço Público. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.

 

  1. AGER-PRO-2022/00715 – Viação Novo Horizonte Ltda. Termo de Notificação de Autuação nº 0233 – Recurso. Relatório e Voto. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Ouvidoria.

 

  1. AGER-PRO-2022/01032 – Transmol Transportes Eireli. Assunto: Termo de Notificação de Autuação nº 0028-Auto de Infraçãonº2536. Dar ciência a decisão Reguladora Monocrática:nº019/202. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/00107- AGER/MT. Assunto: Minuta de Resolução do Plano de Contas do Setor de Gás Canalizado. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Energia, Ferrovia e Saneamento.          

 

  1. AGER-PRO-2022/02434 – Viação Juína Transportes Eireli. Assunto: auto de apreensão nº 0461 – Recurso de Multa. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

  1. AGER-PRO-2022/01858 – Viação Juína Transportes Eireli. Assunto: Termo de notificação de autuação nº 1031 – Recurso de Multa. Sorteio de Relator. Pauta solicitada pelo Diretor Regulador de Transportes e Rodovias.

 

 

 

 

 

 

 



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